Advogada de condomínio em Capivari de Baixo/SC
Inadimplência que não para de crescer, assembleia contestada, obra que virou briga. Atendo tanto o síndico quanto o morador — nunca os dois no mesmo condomínio.
Para o síndico
A maior dor de um condomínio é a taxa que não entra: quem paga acaba bancando quem não paga, e o caixa não fecha. A cobrança judicial de cota condominial é um dos procedimentos mais rápidos que existem, porque a dívida é considerada líquida e certa — e a unidade responde por ela.
Além da cobrança, assessoro na convocação e condução de assembleia, na revisão da convenção e do regimento interno, e na aplicação de multa que não seja depois derrubada por vício de forma.
Para o condômino
Do outro lado, também há abuso: multa aplicada sem defesa, rateio de obra decidido fora das regras, assembleia convocada sem prazo, cobrança em duplicidade. Nada disso precisa ser aceito só porque veio em papel timbrado.
O que aparece com mais frequência
- Cobrança de taxa condominial em atraso
- Anulação de assembleia
- Revisão de convenção e regimento interno
- Multa por infração e direito de defesa
- Rateio de obras e fundo de reserva
- Barulho e perturbação do sossego
- Morador antissocial
- Prestação de contas do síndico
- Uso de área comum e vaga de garagem
- Infiltração entre unidades
O que mais me perguntam
O condomínio pode cortar a água de quem não paga?
Não. Corte de serviço essencial como forma de cobrança é considerado abusivo e costuma gerar condenação do condomínio. O caminho correto é a cobrança judicial, que é rápida.
Fui multado sem poder me defender. A multa vale?
A convenção e o Código Civil exigem que o condômino seja notificado e possa se defender antes da multa. Multa aplicada sem isso é anulável — e o valor pago volta.
Assembleia sem o prazo de convocação é válida?
Assembleia convocada fora do prazo ou sem a ordem do dia clara pode ser anulada, e com ela tudo o que foi decidido. Por isso vale rever a convocação antes de a assembleia acontecer, não depois.
Você atende o condomínio e o morador ao mesmo tempo?
Nunca no mesmo condomínio — seria conflito de interesse. Eu atendo síndicos e atendo condôminos, mas em casos separados.
Outras áreas em que eu atuo
Vamos conversar sobre o seu caso?
Me conte o que está acontecendo pelo WhatsApp. Eu leio, digo se é caso para mim e explico o caminho em linguagem simples — sem promessa que não se cumpre.